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Termos e Condições de Utilização
1. Âmbito e Finalidade
Os presentes Termos e Condições definem as regras de acesso e utilização deste website, estabelecendo as diretrizes que regem o seu funcionamento e os serviços aqui disponibilizados. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente as disposições constantes deste documento.
2. Acesso e Utilização
O acesso ao website é gratuito e não requer registo prévio, exceto em áreas específicas que possam exigir autenticação. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sempre que necessário. O titular do website reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento por motivos técnicos, legais ou de segurança.
3. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma ética, responsável e conforme à legislação portuguesa em vigor. É expressamente proibido qualquer comportamento que possa comprometer o bom funcionamento da plataforma, incluindo atividades ilícitas, fraudulentas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros. O incumprimento destas condições poderá resultar na suspensão imediata do acesso ao website.
4. Limitação de Responsabilidade
Apesar de todos os esforços para garantir a precisão e atualização das informações, o titular do website não assegura a inexistência de erros, interrupções ou falhas técnicas. O conteúdo disponibilizado é de caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento profissional. O utilizador assume plena responsabilidade pelas decisões tomadas com base nas informações apresentadas neste website.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos e estrutura — encontram-se protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual nacionais e europeias. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito do respetivo titular dos direitos.
6. Alterações e Atualizações
O titular do website reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que ocorram mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente será publicada nesta página e entrará em vigor imediatamente após a sua divulgação.
7. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa em vigor. Qualquer litígio relacionado com a sua interpretação ou aplicação será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Jogue com segurança e responsabilidade
As informações disponibilizadas neste website têm finalidade exclusivamente informativa e não devem, em caso algum, ser interpretadas como recomendações, pareceres técnicos ou aconselhamento individual. Antes de recorrer a qualquer serviço ou plataforma digital, o utilizador deve certificar-se de que esta cumpre integralmente a legislação e os regulamentos em vigor no país de residência. Todas as ações realizadas com base nos conteúdos aqui apresentados são da inteira responsabilidade do utilizador.
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